Lista de Material Escolar – Nova Lei reduz abusos

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Pais, atenção!!!

Procon Bahia divulgou uma lista que contém 61 itens de material escolar que as escolas não podem exigir durante a matricula dos alunos. As escolas só podem exigir itens de uso individual e que estejam de acordo com o projeto pedagógico.

A cada ano fica mais difícil de equilibrar o orçamento domestico com a compra do material escolar solicitado pelas escolas,  onde cada ano que passa as crianças começam estudar cada vez mais tarde pois são tantos itens e quantidades exigidas que fica fora da realidades de muitos pais de terem seus filhos na escola, ainda tem que contar com matricula, livros, fardamento.

Segundo especialista, escola pode indicar produtos, mas nunca determinar marcas

Está proibida a inclusão de itens de uso coletivo tais como, papel higiênico , álcool, pastas, classificador, grampos, tintas para impressora e grandes quantidades de papel, pois esses custos de materiais já devem ser considerados no calculo do valor das mensalidades.

Outra ponto muito importante, as escolas não podem fazer exigências as marcas e modelos de produtos, assim como direcionar os pais para comprar o material escolar em determinado estabelecimento comercial.

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O superintendente do Procon alerta que a lista divulgada pelo órgão é exemplificativa e não significa que a escola não possa cobrar alguns materiais, desde que haja a devida justificativa.

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Mirella Gonçalves é mãe da Maria Eduarda a quem se inspirou para criar o blog e dividir suas experiências como mãe de primeira viagem. Formada em Administração e pós graduada em Finanças Empresarial, empresária e blogueira.

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